Detecção de Mentiras e sua Validade Jurídica!

Qual a validade jurídica da adoção de técnicas de detecção de mentiras nos Tribunais?

Tal assunto tem gerado grandes debates nos Estados Unidos e no Brasil.

Advogados, Promotores e Detetives americanos tem discutido técnicas para detectar mentiras em depoimentos e testemunhos em diversos casos.

São adotadas técnicas de linguagem corporal, técnicas de interrogatório por meio do polígrafo (Detector de Mentiras) e inúmeros outros meios para chegar a verdade real.

E você o que pensa acerca da adoção de técnicas de detecção de mentiras e qual pode ser a validade jurídica nestas técnicas?
Qual tem sido o posicionamento jurídico no Brasil sobre este assunto?

Frank Horvarth, ex-presidente da Associação Americana de Poligrafia, que disse à ABC News que o instrumento não é totalmente preciso. A margem de acerto, diz ele, é de 90%, segundo seus defensores, e de 70%, segundo seus críticos.

“Não há testes totalmente confiáveis para detectar mentiras”, diz Horwarth. O polígrafo é chamado erradamente de detector de mentiras. Ele detecta apenas reações fisiológicas durante um interrogatório, como frequência respiratória, atividade das glândulas sudoríferas (ou do suor) e atividade cardiovascular. Não detecta mentiras. Pode ser uma indicação de mentira (maior possibilidade) ou apenas de que a pessoa não está resistindo à pressão do interrogatório.

Recentemente no Brasil, o Juiz Max Carrion Brueckner, da 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, abriu grande polêmica quando mudou o depoimento de uma testemunha tendo em vista os gestos incompatíveis com o que dizia, onde segundo ele, muitas vezes uma testemunha fala alguma coisa, mas sua linguagem corporal diz outra.

"Em outras palavras, a dissonância entre as linguagens verbal e corporal da testemunha pode ser comparada à situação de quando perguntamos algo e a pessoa verbaliza 'sim', mas, concomitantemente, faz o gesto de 'não'", exemplificou o julgador.

A decisão gerou debate entre os juristas. Em coluna publicada na ConJur, o juiz Alexandre Morais da Rosa disse que a prática não deve ser utilizada de forma que seja a única fonte da conclusão do magistrado. Porém, dominá-la é importante “caso você enfrente um jogador/julgador que as domina (ou acredita nelas) [técnicas de linguagem corporal], não saberá nem sequer que está sendo manipulado. Esse viés, então, fornece mecanismos para contingenciar a manipulação e compreender como o corpo, queiramos ou não, diz”, escreveu Morais da Rosa.

Ele ressalta que “com as declarações gravadas, cada vez mais desde a delegacia de polícia, conhecer a linguagem corporal é um incremento informacional capaz de ser utilizado na argumentação e de delinear as opções táticas”.

A divergência veio de outra coluna da ConJur, do jurista Lênio Luiz Streck. Ele ressalta que as decisões dos juízes devem ser amparadas estritamente na letra da lei no âmbito processual, sem espaço para subjetividade — ou pelo diminuir esse espaço ao máximo. “Não é possível ter um padrão confiável sobre o comportamento gestual etc., de uma pessoa em dado ambiente, pela simples razão de que não é possível teorizar ou criar padrões sobre essa imponderabilidade do comportamento humano. Mas sobre o que diz a jurisprudência e a lei, sim, podemos teorizar. Sobre o imponderável e o efeito borboleta, não”, escreveu Streck.

Sendo assim, no Brasil, podemos destacar que a opinião entre os juristas se encontram divididas, e nos Estados Unidos não foge muito da linha aqui não, é muito dividido também, no entanto, o último em 26 (vinte e seis) Estados são permitidos o uso do equipamento polígrafo e em alguns Tribunais Federais.
São adotadas várias técnicas de linguagem corporal para tentar desvendar a verdade, dentre elas existem a forma do contato visual, movimentação das mãos, tom de voz, fuga de detalhes, e diversos outros métodos.

Eu particularmente acredito muito nos sinais da linguagem corporal e tenho convicção que muitos casos se chegam a elucidação mais justa de um caso tendo em vista uma análise minuciosa da expressão corporal da pessoa.
E você? Qual sua opinião a respeito? Os Tribunais Brasileiros poderiam adotar a técnica de detecção de mentiras? Pra você tais técnicas funcionam?

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